Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Autor

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[52318]

Portugal. Leis, decretos, etc
Colectânea de legislação : diploma orgânico da junta do ultramar e principal legislação complementar e subsidiária, 1945-1958. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1958. - 213 p.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Legislação | Administração colonial | Portugal | Colónias
Cota: KKQ10.P67 1958|ISEG

[60867]

PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Códigos do processo e das custas judiciais do trabalho / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do Ultramar.- vol.46, nº 535 (Jan.- Jun. 1970), p. 147
Descritores: África Lusófona | Trabalho | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[100976]

PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Colecção de legislação fiscal / Diogo Freitas do Amaral. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1894. - 562 p.
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: MU 563|ICP

[102508]

[149283]

PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc. Código de Posturas, 1964
Código de posturas da comissão municipal de Milange. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 41 p.. - Aprovado por despacho do Governador do distrito da Zambézia, de 30/10/1964
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 26/65|AR

[150265]

PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Códigos de processo do trabalho e das custas judiciais do trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1970. - 88 p.
Descritores: África Lusófona | Código do Trabalho
Cota: AP 16/70|AR

[235112]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de acórdãos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1947. - v.. - 1º v.: Acórdãos nos. 1 a 86. - 2º v.: Acórdãos nos. 87 a 158
Descritores: Julgamento | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1093|BNU

[262292]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de acórdãos : Supremo Tribunal Administrativo Tribunal Pleno. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Tribunal
Cota: PP11945|CLP Goa

[262382]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo contencioso das contribuições e impostos : 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 850 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Imposto
Cota: PP11894|CLP Goa

[270214]

Portugal. Leis, decretos, etc. Código civil, 1895
Código civil português : anotado / José Dias Ferreira. - 2ª ed. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1895. - v, 517 p. ; 23 cm
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[275041]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Cofre de previdência dos funcionários públicos da colónia de Angola : diploma legislativo n.º 1:567 e portaria 4:888. - Luanda : [Imprensa Nacional], 1944. - 54 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Funcionário público
Cota: 5-10-56|BGUC

[281781]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção dos decretos promulgados em 1916 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1917. - 251 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-597|IICT

[286360]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Coleção de resoluções do Supremo Tribunal Administrativo. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1902. - LIII, 360 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisdição administrativa | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[288154]

[293744]

Portugal. Leis, decretos, etc. Código Cívil, 1898
Código cívil português / anot. José Dias Ferreira. - 2ª ed. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1898. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294799]

Portugal. Leis, decretos, etc. Código Administrativo
Código administrativo / anot. Carlos de Oliveira. - Lisboa : Empresa Internacional Editora, 1924. - 497 p. ; 24 cm
Descritores: Código administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294988]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção de legislação portuguesa. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1911. - 2283 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295006]

Portugal. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil nos tribunais / anot. Pinto Loureiro, Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1922. - IX, 783 p. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295023]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção de legislação portuguesa / direct. Pinto Loureiro. - Coimbra : Coimbra Editora, 1921. - 712, XXXVIII p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295042]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção de decretos e regulamentos. - 2ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1836-1840. - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295049]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação portuguesa. - Lisboa : Typographia Maigrense, 1830. - XXII, 896 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295050]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção de legislação portuguesa. - Coimbra : Coimbra Editora, 1922. - 820, XXXIV p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295053]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação portuguesa. - Lisboa : Typographia Maigrense, 1828. - XXV, 769 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295057]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção oficial da legislação portuguesa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1842-1843. - XIII, 462, 313 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295062]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção de legislação das cortes de 1821 a 1823 : colleção de todas as leis, alvarás, decretos etc.. - Lisboa : Imrpensa Nacional, 1843. - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295063]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação portuguesa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1852. - XXX, 547, 125 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295064]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção oficial da legislação portuguesa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1848-1844. - 451, 532 p. : il. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295065]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de legislação portuguesa de 1932. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 855 p. : il. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295090]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação portuguesa / António Delgado da Silva. - Lisboa : Tipografia de Luiz Correa da Cunha, 1840. - XXXV, 820 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295096]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção oficial da legislação portuguesa / António Delgado da Silva. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1845. - XIX, 944 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295102]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de legislação portuguesa. - Coimbra : França & Arménio, 1920. - 792, XLVIII p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295107]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação portuguesa. - Lisboa : Typographia Maigrense, 1828. - XXII, 639 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295110]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção official da legislação portuguesa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1846. - XVIII, 536 p. : il. pb. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297425]

Portugal. Leis, decretos, etc. Código Civil, 1867
Código civil português / rev. Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 512 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297447]

Portugal. Leis, decretos, etc. Código do Registo Civil
Código do registo civil do Estado da Índia / anot. António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1915. - VIII, 364 p. ; 26 cm
Descritores: Código do registo civil | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[300528]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil portuuguês / anot. José Dias Ferreira. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1871. - 500 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[300535]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil português / anot. Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, 1948. - 848 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[300553]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil português. - [S.l. : s.n., 19--]. - XV, 432 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[301228]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Collecção de legislação portugueza contendo as leis, decretos, portarias, circulares e despachos relativos ao serviço consular / coord. por Pedro Affonso Figueiredo. - Lisboa : Impr. Nacional, 1877. - XLII, 530 p. ; 24 cm. - Biblioteca consular)
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340.13
Cota: CEHU-2018/2|IICT

[301891]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil. - [S.l. : s.n., 19--]. - 856 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[306382]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Eleitoral Português
Código eleitoral português. - Coimbra : Livraria Portugueza e Estrangeira, 1890. - 334 p. ; 22 cm
Descritores: Código eleitoral | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[306576]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de processo civil. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957. - 576 p. ; 21 cm. - 4ª edição actualizada de harmonia com a 3ª edição revista pelo prof. Alberto dos Reis, com epígrafes aos artigos, remissões e +indice alfabético,
Descritores: Código do processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[333507]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção das leis das alfândegas da India. - [S.l. : s.n., 18--]. - 168 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Alfândega | India
Cota: P2432|CLP Goa

[346933]

[356552]

Portugal. Leis, decretos, etc
Colectânea de legislação : diploma orgânico da Junta de Investigações do Ultramar e principal legislação complementar e subsidiária, 1945-1958 / compil. por Manuel M. Neves. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1958. - 213 p. ; 24 cm
Descritores: Direito | África
CDU: 35(469-5)"1945/1958"
Cota: 229 ¤ CEHU-229|IICT

[358164]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Colectânea de textos de direito ultramarino : Lei Orgânica do Ultramar Português com as alterações introduzidas pela Lei n.º 2 119, estatuto dos indígenas - Decreto-Lei n.º 39 666, Decreto-Lei n.º 43 896, Decerto-Lei n.º 43 897. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966 (Viseu : Tipografia Guerra. - 86, [10] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-23-15-133|BGUC

[358165]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Colectânea da principal legislação dos serviços de portos, caminhos de ferro e transportes. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1962. - VI, 475 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-40-50|BGUC

[424566]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Colectânea de legislação : diploma orgânico da Junta de Investigações do Ultramar e principal legislação complementar e subsidiária : 1945-1958 / comp. Manuel M. Neves. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1958 (Porto : Imprensa Portuguesa. - 213, [1] p. : il. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Legislação | Organismo de investigação
Cota: 5-50-47-13|BGUC

[424664]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensivos ao Ultramar pelas Portarias n.ºs 87/70 e 88/70, respectivamente de 2 e 3 de fevereiro de 1970. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1970. - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Portaria | Direito do trabalho
Cota: 5 A-1-13-9|BGUC

[424667]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Trabalho Rural e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no Ultramar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1962 ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 134, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Direito do trabalho
Cota: 5-6-57-76|BGUC

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